Semelhanças e diferenças entre Exame Clínico e Exame Forense

Semelhanças e diferenças entre Exame Clínico e Exame Forense

Ana Betriz Barbosa de Moraes

Raquel Ayres de Almeida

Sandro Carellos

As semelhanças existentes para realizar o exame clínico e o exame psiquiátrico forense se restringem à necessidade do domínio da técnica da entrevista, do conhecimento de psicopatologia e da capacidade diagnostica do examinador. A principal diferença entre os dois exames está na finalidade da avaliação, que terá suas diferenças discutidas a seguir:

1. A psiquiatria forense tem o objetivo de auxiliar a justiça no esclarecimento de um fato ocorrido através de uma avaliação médica acurada, na qual o médico perito deverá responder aos quesitos formulados pelo juiz e pelas partes. Já a entrevista clinica visa o diagnostico e a melhora clinica do paciente sendo muitas vezes utilizada como efeito terapêutico. O exame clínico avalia, ainda, quais terapias podem beneficiar o paciente enquanto o exame pericial não se detém nesta questão.

2. No exame forense não há confidencialidade em relação às informações dadas na entrevista e na relação médico–paciente a ser construída, visto que todos os dados colhidos no exame serão informados em juízo. O cliente deve ser informado desse aspecto e consentir com ele. No exame clínico, o código de ética é seguido na íntegra, mantendo em sigilo todas as informações da entrevista. Diante destes aspectos, o médico perito nunca poderá realizar uma perícia em algum paciente seu atual ou passado, visto que, diante do código de ética, ele deve manter em sigilo todas as informações sobre o seu paciente. 

3. Quando o médico perito realiza um exame pericial, o mesmo é fiscalizado por um assistente técnico que irá julgar o seu trabalho, fato este, que não ocorre no exame clínico.

4. O laudo psiquiátrico forense possui estrutura diferenciada, exige uma avaliação médica acurada e um registro fiel do que foi observado, além de ter que atender aos quesitos formulados pelo juiz e pelas partes. O médico perito ainda precisa relacionar os achados clínicos com a legislação vigente na formulação dos comentários médico-legais.

Percebemos então que há diferenças importantes entre o exame clínico e o exame pericial, não apenas na estrutura e finalidade, mas também de como o psiquiatra é visto pelo paciente: como alguém que quer ajudá-lo (exame clínico) ou alguém que o é indiferente e ainda poderá prejudica-lo (exame forense).

Bibliografia:

HALES, R.E.; YUDOFSKY, S.C. Tratado de Psiquiatria Clínica. Tradução Claudia D., Cristina M. e Ronaldo C. C. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.